Termos de Uso
Ao acessar este site e utilizar os serviços de Uniodonto Bahia Sul, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize o canal de contratação.
Texto modelo: recomenda-se adequação com o jurídico e com produtos/contratos específicos da operadora.
1. Objeto
O site disponibiliza informações sobre planos odontológicos e, quando ofertado, fluxo de contratação online. Condições comerciais, rede credenciada, carências e demais regras do plano constam de documentos contratuais e regulamentos aplicáveis.
2. Uso adequado
Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Dados falsos ou uso indevido do site podem implicar recusa de cadastro, rescisão contratual e medidas legais cabíveis.
3. Menores de idade
Quando o titular for menor de idade, o cadastro de responsável financeiro e demais regras seguem o fluxo indicado no formulário e a legislação aplicável.
4. Pagamento
Formas de pagamento, cobrança recorrente ou anual e confirmação de transações dependem do provedor de pagamento e das regras exibidas no momento da contratação. Falhas de conectividade ou do meio de pagamento são de responsabilidade do meio utilizado, sem prejuízo do dever de cooperação da operadora dentro do razoável.
5. Propriedade intelectual
Marcas, textos, imagens e layout do site são de titularidade da operadora ou de licenciadores, salvo indicação em contrário. É vedada reprodução não autorizada para fins comerciais.
6. Limitação de responsabilidade
Empregamos esforços para manter o site disponível e seguro. Não garantimos funcionamento ininterrupto ou ausência de erros. Em caso de indisponibilidade temporária, buscaremos regularização dentro do possível.
7. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos quanto ao tema de dados.
8. Alterações
Podemos alterar estes Termos. A data no topo indica a versão vigente. O uso continuado após alterações implica ciência das mudanças, nos limites legais.
9. Foro e lei aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor para dirimir questões em que for aplicável o Código de Defesa do Consumidor; nos demais casos, aplicam-se as regras de competência em lei.